Termos e Condições
01 — Identificação
Inception Architects Studio, Lda. — NIPC/NIF 509 741 316. Sede: Rua Dr. Justino Cruz, n.º 142, 2.º Piso, Sala 1, 4700-314 S. João do Souto, Braga, Portugal. Contacto: ask.us@inception.pt | +351 253 626 103.
02 — Objecto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização deste sítio, de natureza informativa e institucional, destinado à divulgação da actividade do estúdio. A utilização do sítio implica a aceitação integral das presentes condições.
03 — Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — textos, desenhos, fotografias, marcas e logótipos — são propriedade do Inception Architects Studio ou dos respectivos autores e encontram-se protegidos por legislação nacional e comunitária. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e escrita.
04 — Limitação de responsabilidade
A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo, não constituindo proposta contratual. O estúdio não se responsabiliza por eventuais interrupções de acesso nem pelos conteúdos de sítios externos ligados a partir desta página.
05 — Resolução de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Braga (CIAB). Está ainda disponível o Livro de Reclamações Electrónico.
06 — Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.